Última atualização: 30 de outubro de 2026
1. Identificação do vendedor
O website https://cosmeticgg.com e a loja online (loja online) são explorados comercialmente sob a designação GG Cosmético, pela sociedade:
- Denominação social: UNICORNFOREST LDA
- Nome comercial: GG Cosmético
- NIF/NIPC: 518590429
- Morada: Largo da Saudade, n.º 1, 2675-260 Odivelas, Portugal
- Email: graceglamourshop1@gmail.com
- Telefone: +351 966 055 118
- Website: https://cosmeticgg.com
[A CONFIRMAR: morada da sede social, matrícula na Conservatória do Registo Comercial e capital social, caso sejam diferentes ou devam constar da identificação comercial]
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website GG Cosmético e as compras efetuadas através da loja online. A GG Cosmético comercializa perfumes e produtos de perfumaria e cadeiras de barbeiro, podendo disponibilizar outros produtos de cosmética, beleza e barbearia conforme o catálogo publicado.
3. Produtos
As características essenciais dos produtos, incluindo marca, designação, capacidade e preço, são apresentadas nas respetivas páginas. As imagens têm caráter ilustrativo e não substituem a descrição das características essenciais. A disponibilidade dos artigos está sujeita à informação apresentada no website e à confirmação da encomenda.
As notas olfativas indicadas são informativas, com base em fontes públicas, e a perceção de um perfume varia de pessoa para pessoa. As referências a perfumes de outras marcas (“Inspirado em” / “Semelhante a”) são apenas uma indicação olfativa: a GG Cosmético não tem qualquer ligação a essas marcas e os produtos vendidos não são os perfumes dessas marcas.
4. Preços e impostos
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação legalmente admissível em contrário. Os custos de envio e quaisquer encargos adicionais aplicáveis são apresentados antes da conclusão da encomenda. Quando é anunciada uma redução de preço, é indicado o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores.
5. Processo de compra
O cliente seleciona os produtos pretendidos, adiciona-os ao carrinho e conclui a encomenda no checkout da loja online, onde preenche os dados necessários. Antes de concluir a compra, pode consultar o resumo dos produtos, preços, custos adicionais e valor total, bem como corrigir eventuais erros de introdução de dados. A finalização de uma encomenda com obrigação de pagamento é identificada no botão correspondente. O cliente recebe a confirmação da encomenda em suporte duradouro (email), nos termos legais. [A CONFIRMAR: momento de aceitação contratual e funcionamento efetivo das confirmações automáticas]
O website permite também enviar um pedido de encomenda por WhatsApp. [A CONFIRMAR: descrever como é confirmada uma encomenda feita por WhatsApp: resumo, preço total, portes, pagamento e confirmação em suporte duradouro]
6. Métodos de pagamento
São disponibilizados os seguintes métodos de pagamento:
- MB WAY
- Referência Multibanco
- Cartão bancário
A disponibilização de cada método depende da respetiva integração e do seu funcionamento no momento da compra.
7. Entregas
As entregas de encomendas online são efetuadas em Portugal e restantes países da Europa. Os custos, prazos estimados e condições de envio são apresentados na Política de Envios e Entregas e no checkout.
7-A. Campanhas promocionais
Black Friday (de 2026-10-30 a 2026-11-30, inclusive): 2 perfumes −10% · 3 ou mais perfumes −15%. O desconto aplica-se aos produtos da categoria Perfumes, é calculado automaticamente no carrinho sobre o preço dos perfumes (incluindo os que já estejam em promoção) e é apresentado antes do pagamento. [A CONFIRMAR: confirmar se a campanha acumula com cupões de desconto]
8. Direito de livre resolução
Nas compras online abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. Existem exceções legais, incluindo determinados produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam suscetíveis de devolução após abertura. Consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.
9. Custos de devolução
Em caso de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente, que é deles informado através destes Termos e da Política de Devoluções, salvo exceções legais. Esta regra não prejudica os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade dos produtos.
10. Direitos legais de conformidade
Os produtos vendidos estão sujeitos aos direitos legais previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, incluindo o regime de responsabilidade por faltas de conformidade de bens móveis. Os direitos legais do consumidor não podem ser excluídos pelos presentes Termos e Condições.
11. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que comprometam a sua segurança, integridade ou funcionamento.
12. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais da GG Cosmético, incluindo textos, imagens e elementos gráficos próprios, encontram-se protegidos pela legislação aplicável. As marcas e os sinais distintivos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
13. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
14. Reclamações e resolução de litígios
Os clientes podem apresentar reclamações através dos contactos da empresa ou do Livro de Reclamações Eletrónico. As informações sobre as entidades de resolução alternativa de litígios encontram-se na página Reclamações e Resolução de Litígios.
15. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis.
16. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas ou com os presentes Termos e Condições: graceglamourshop1@gmail.com · +351 966 055 118.